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Termos de Uso

TERMOS DE USO

Última atualização: 16/09/2025

Bem-vindo ao site www.usethashoes.com.br, de titularidade da 55.365.516 THAMIRIS CAMPANELI LOPES, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Santa Fé do Sul – SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.365.516/0001-21 (“Lojista”).

Estes Termos de Uso regulam a utilização da nossa Loja virtual, de todos os seus serviços e funcionalidades. Ao acessar e utilizar a Loja, você declara que leu, compreendeu e está de acordo com os presentes Termos.

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

1.1. O acesso ao site é gratuito.
1.2. Determinadas funcionalidades, como compras de produtos, exigem cadastro prévio com fornecimento de dados pessoais verídicos e atualizados.
1.3. É vedada a utilização do site por menores de 18 (dezoito) anos sem o consentimento e supervisão de seus responsáveis legais.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

2.1. Para efetuar compras, o usuário deve preencher corretamente o formulário de cadastro, assumindo a responsabilidade pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
2.2. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, devendo o usuário manter sua confidencialidade.

3. COMPRAS E PAGAMENTOS

3.1. A Loja disponibiliza produtos para venda ao consumidor final, de acordo com as especificações, descrições e preços divulgados.
3.2. Os preços e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já realizados.
3.3. O pagamento poderá ser efetuado pelas formas disponíveis no site, sendo a compra confirmada apenas após a validação da transação financeira.

4. ENTREGA DE PRODUTOS

4.1. Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas e podem variar de acordo com a localidade do destinatário e fatores externos (greves, atrasos dos Correios/transportadora, etc.).
4.2. O risco de perda ou dano do produto transfere-se ao consumidor apenas no momento da efetiva entrega.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

5.1. O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Nesse caso, deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 99761-0962, observando as instruções para devolução.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

6.1. O usuário compromete-se a:

  • Utilizar a Loja de forma ética, lícita e de acordo com a legislação vigente;

  • Não violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;

  • Não introduzir vírus, malwares ou qualquer código prejudicial ao sistema da Loja.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, logotipos, imagens, textos e layout, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização expressa do Lojista.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

8.1. O tratamento de dados pessoais coletados no site é regido pela Política de Privacidade, disponível em: Política de Privacidade.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

9.1. O Lojista poderá modificar, atualizar ou ajustar estes Termos de Uso a qualquer momento.
9.2. A versão vigente será sempre a mais recente, disponível no site, com a data da última atualização indicada no início deste documento.

10. LEI APLICÁVEL E FORO

10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Qualquer controvérsia será solucionada no foro da comarca de Santa Fé do Sul/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

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